Em tramitação PL que estabelece novo piso salarial dos cirurgiões-dentistas
O relator do Projeto de Lei 3.734/08, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), adiantou nesta quarta-feira 20 que deverá dar parecer favorável à matéria, que tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. O PL, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), fixa o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 7.000,00 mensais, sendo o valor horário de R$ 31,81. A proposta estabelece ainda reajuste anual pelo mesmo índice de correção do salário-mínimo.
A informação do relator foi dada a integrantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O secretário-geral do CFO, Marcos Luís Macedo de Santana; o tesoureiro Lester Pontes de Menezes e o procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral, se reuniram nessa quarta-feira, em Brasília, com o deputado. Mauro Nazif disse, porém, que dificilmente o projeto de lei será votado ainda este ano. O prazo para apresentação de emendas ao PL na comissão foi encerrado no dia 3 de setembro, mas a matéria não recebeu qualquer sugestão de mudança.
Para Marcos Santana, o projeto de lei é fundamental para o bom funcionamento do sistema de saúde do País. “Não pode existir um bom serviço com o salário no patamar atual”, assinalou. Atualmente, segundo ele, o piso dos médicos e dentistas é de três salários mínimos, o que equivale a R$ 1.245,00.
Fonte: Jornal do CFO/Brasília
